No âmbito trabalhista, prestamos assessoria preventiva e contenciosa para empregados, empregadores e condomínios, atuando em questões relacionadas a verbas rescisórias, horas extras, acidentes de trabalho, reconhecimento de vínculo empregatício, terceirização, negociações e demais demandas decorrentes das relações de trabalho.
No Direito Condominial, oferecemos suporte jurídico a condomínios, síndicos, administradoras e condôminos na condução de conflitos, cobrança de inadimplentes, elaboração e revisão de convenções e regimentos internos, recuperação de créditos, orientação em assembleias e defesa dos interesses do condomínio nas esferas judicial e extrajudicial.
• Dispensa sem justa causa
• Dispensa com justa causa
• Rescisão indireta
• FGTS e multa de 40%
• Salário não pago
• 13º salário
• Férias não gozadas
• Aviso prévio
• etc
• Dores na coluna
• Perda da visão
• Dores no joelho
• Dores nos braços e nas mãos
• Ansiedade; depressão; síndrome do pânico
• Lesões por esforço repetitivo – LER
• etc.
• Carteira de trabalho sem assinar
• Acúmulo e desvio de função
• Dano moral e assédio moral
• Salário pago por fora
• Horas extras
• Adicional de insalubridade e periculosidade
• Adicional noturno
• Orientação aos síndicos, administração e condôminos;
• Ações de cobranças judiciais e extrajudiciais de taxas condominiais;
• Elaboração e atualização de Convenção e Regimento Interno.
• Participação em assembleias
• Auxílio na preparação da pauta e documentação;
• Etc
• Obras e reformas;
• Perturbação;
• Vazamentos;
• Animais;
• Etc
• Defesa em demandas judiciais;
• Advertências e multas;
• Análise de contratos de fornecedores
• Acompanhamento presencial;
• Análise de atas;
• Impugnação e anulação
• Etc
Advogado especialista em Direito do Trabalho, membro da Associação baiana de advogados trabalhistas (ABAT) e membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/BA.
(71) 98207-0550
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mbrasileiro.adv@gmail.com